Licença Proprietária e Comercial SIGA Plus

Informações sobre os termos de uso, validação e licenciamento fechado da plataforma.

Termos da Licença Proprietária

O software SIGA Plus é uma solução Proprietária Comercial. O uso da plataforma é exclusivamente concedido sob licença institucional atribuída e validada através do Painel Admin Central.

Direitos Concedidos ao Cliente

• Uso Institucional Restrito - Utilização da plataforma na instituição de ensino ou empresa licenciada.
• Configuração e Personalização - Ajustes de parâmetros internos, logótipos e esquemas de cores de acordo com os perfis institucionais.
• Acessos por Perfis Limitados - Atribuição de permissões granulares no Painel Admin do Cliente para administradores locais, secretarias, docentes e operadores.

Restrições de Licenciamento

• Proibição de Redistribuição - É expressamente proibido partilhar, vender, sublicenciar ou redistribuir o código-fonte ou pacotes do SIGA Plus.
• Proibição de Engenharia Reversa - Proibida qualquer tentativa de decompilação, descompilação ou quebra do sistema de validação de licenças.
• Uso Dependente de Ativação - Cada instância da aplicação necessita de registo e aprovação prévia emitida pelo Painel Admin Central.

Arquitetura de Aprovação & Validação

1. Submissão da Instância - Após a instalação local, o sistema envia o pedido de ativação com o identificador único da instituição.
2. Aprovação Central - O Administrador Central (SGA Core) analisa e aprova a submissão no Painel Admin Central.
3. Desbloqueio de Funcionalidades - O Painel Admin do Cliente recebe o token de assinatura digital, ativando os módulos contratados de acordo com os níveis de permissão.

Licenças de Bibliotecas de Terceiros

As bibliotecas utilizadas na construção da interface permanecem sob as respetivas licenças dos seus autores:

• React / Next.js / Vite - Licença MIT
• Tailwind CSS - Licença MIT
• Radix UI / shadcn/ui - Licença MIT
• Lucide Icons - Licença ISC

Suporte e Gestão de Licenças

Para renovação de subscrições, adição de novos módulos ou suporte técnico corporativo:

• Painel Admin Central: Módulo de Gestão de Clientes e Licenças
• Atendimento Institucional: Contrate o departamento de suporte oficial SIGA Plus