Financeiro escolar

O Financeiro trata do dinheiro entre a escola, os alunos e os encarregados. A assinatura da escola ao SIGA Plus é outra coisa e trata-se no portal WEB e no ADMIN.

Quem usa: Administrador e Tesouraria. O aluno e o encarregado vêem as suas facturas no portal.

Antes de começar

1. Em Definições → Financeiro, defina a propina, a matrícula e outros serviços, e os dados bancários da escola com IBAN.
   • Em Propina por classe, dê um preço próprio às classes que pagam outro valor. A classe sem preço usa a propina geral. Os preços também se importam com o modelo de «propinas».
2. Confirme o NIF da escola em Definições → Escola. Sem ele não há exportação fiscal.
3. Active a verificação em dois passos nas contas da Tesouraria.

Facturas e recibos

• Facturas: em /faturas, emita facturas por aluno. Cada factura tem estado aberto, parcialmente pago, pago ou anulado.
• Valor da factura: deixe o valor vazio para usar o preço do plano. Na propina é o preço da classe do aluno, se a escola o definiu.
• Receber: regista um pagamento e emite o recibo. Um pagamento parcial deixa a factura parcialmente paga.
• Desconto e multa: o valor a pagar é o total menos o desconto, mais a multa por atraso se a escola a definiu em Definições → Cobrança. A multa aplica-se uma vez, depois do vencimento e da tolerância, em todos os pagamentos ou só nos electrónicos.
• Desconto do contrato: na ficha do aluno, o botão Desconto define a percentagem do contrato descontada nas faturas emitidas a partir daí (irmãos, funcionário, acordo…). As bolsas de estudo registam-se à parte (abaixo); numa fatura vale o maior dos dois. Só a Direcção e a Tesouraria o alteram, com a verificação em dois passos e o motivo, que fica na auditoria. As faturas já emitidas não mudam.
• Anular: só é possível numa factura sem recibos.
• Estornar um recibo: exige dois passos, recalcula o estado da factura e não permite estornar o mesmo recibo duas vezes.

Bolsas de estudo

Na ficha do aluno, a Administração ou a Tesouraria carrega em Conceder bolsa e indica o tipo (mérito, social, filho de funcionário, protocolo institucional ou outra), a percentagem, se se aplica só às propinas ou a todas as taxas, a entidade financiadora (se houver), as datas e a prova (acta, despacho, protocolo). Conceder e revogar pede a verificação em duas etapas e fica registado. A Secretaria vê a bolsa mas não a altera.

O desconto entra nas faturas emitidas a partir daí, enquanto a bolsa estiver em vigor. Se o aluno também tiver desconto no contrato (irmãos, acordo), fica o maior dos dois: não se somam.

Caixa e despesas

• O caixa mostra as entradas e saídas do dia, com recibo para cada lançamento.
• As despesas registam-se com categoria e exigem dois passos.
• A saída de caixa de um salário não se anula no caixa: faz-se nos RH.

Planos de pagamento

Um plano divide uma dívida em prestações. Cada plano tem talão para imprimir e pode ser cancelado enquanto estiver pendente.

Pagamentos electrónicos

Via	Como funciona
Referência EMIS / Multicaixa e Unitel	A escola configura a integração. O banco confirma cada pagamento por webhook assinado e o SIGA emite o recibo.
AppyPay	O SIGA confirma cada cobrança na API do fornecedor antes de emitir o recibo.
Transferência por IBAN pelo PayFlow	O pagador envia o comprovativo. O recibo só sai depois de o movimento aparecer no extrato.

Um comprovativo enviado ou um regresso do browser nunca contam como pagamento. Só a confirmação do banco ou do fornecedor conta.

Relatórios e exportação fiscal

• Relatórios financeiros: cobrança, dívida por aluno e caixa por categoria, com versão oficial em PDF com logótipo e IBAN.
• SAF-T AO: exporta o ficheiro para a AGT. O SIGA ainda não é um programa de facturação certificado, por isso o ficheiro sai sem certificado nem assinatura.

Detalhes técnicos: Exportação SAF-T AO e PayFlow.